Empresa de ônibus de SP demite grevistas por justa causa, diz sindicato

Paralisação na Avenida Rebouças no dia 21 de maio (Foto: Marcos Bezerra/Futura Press/Estadão Conteúdo)

O presidente do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de São Paulo, José Valdevan de Jesus Santos, o “Noventa”, afirma que a viação Sambaíba demitiu, por justa causa, ao menos 20 funcionários que participaram do movimento que paralisou parte da frota de ônibus da capital na semana retrasada. As demissões dos grevistas vêm ocorrendo desde esta quarta-feira (4).

O G1 apurou que ao menos 15 funcionários da empresa foram demitidos nesta quinta-feira (5). A assessoria de imprensa do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss) confirmou as demissões e que estas são uma decisão interna da empresa. No entanto, a assessoria da entidade não soube dizer o total de demitidos.

Segundo Valdevan Noventa, as demissões estão sendo feitas com base em gravações realizadas durante a paralisação, que teve início no dia 20 de maio e chegou a fechar, na ocasião, pelo menos 16 terminais de ônibus da capital. “A empresa infiltrou pessoas para fazer essas gravações durante o movimento e agora está identificando quem participou da paralisação e os está demitindo”, afirmou Valdevan.

Na época, o sindicato dos motoristas negou envolvimento com os grevistas. Segundo Valdevan, o sindicato está participando de reuniões com os administradores da empresa, intermediada pelo superintendente regional do Trabalho, Luiz Antônio Medeiros, para tentar reverter as demissões.

O objetivo, segundo Valdevan, é reverter a demissão por justa causa, para que os demitidos ao menos possam receber alguns benefícios, como o Fundo de Garantia. “Solicitamos à empresa que não os mandasse embora por justa causa. A empresa disse que vai estudar até terça-feira [10]”, disse.

Funcionários de outras duas empresas, a Santa Brígida e a Gato Preto, que também participaram da paralisação, ouvidos pelo G1 declararam estar apreensivos com os últimos  desdobramentos. “Não fomos nós que iniciamos a paralisação. Estou preocupado, sim. O clima está tenso. Não sei o que vai acontecer”, afirmou um funcionário da Gato Preto, que pediu para não ser identificado.

Abusiva
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) julgou, no dia 26 de maio, abusiva a greve de ônibus em São Paulo. Além disso, os sindicatos das empresas e dos motoristas e cobradores foram multados em R$ 200 mil pela paralisação que afetou a população da cidade nos dias 20 e 21 de maio.

A multa seria dividida entre o SindiMotoristas e o SPUrbanus: cada um terá que pagar R$ 100 mil. Foram oito votos a favor da punição e dois contrários. Cabe recurso contra a decisão.

Além da multa, os dias não trabalhados devem ser compensados pelos funcionários. O desconto direto no salário não foi aplicado, segundo a desembargadora e relatora do caso Ivani Contini Bramante, pela dificuldade de identificar os responsáveis pela paralisação.  Segundo a desembargadora, o valor da multa deve ser destinado à Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.

Na ocasião, Valdevam afirmara que o sindicato iria recorrer da decisão. “Vamos recorrer dessa punição que estamos levando sem culpa”, disse. O presidente ainda afirmou que o SindMotoristas não pretendia realizar nova paralisação em protesto à decisão. “Não temos motivo para isso. O sindicato não chamou greve, só vamos recorrer judicialmente”, afirmou.

O secretário de finanças do sindicato dos motoristas, Edvaldo Santiago Silva, acompanhou o julgamento no TRT. Para ele, a greve não iria voltar. "Acredito que eles [dissidentes] não vão fazer de novo. Acho que eles não são tão sem juízo assim. Qualquer problema eles vão procurar o sindicato", disse.

Santiago informou, também, que esses funcionários estão trabalhando normalmente e que todos estão cientes do ganho para a categoria. "Só aqui e no Rio de Janeiro que chegou a 10% (de aumento)", completou.

Sobre o pagamento da multa, Edvaldo disse que o sindicato vai cumprir a decisão. "Nós pagamos com muita satisfação", disse, fazendo referência ao destino do dinheiro, que irá para a Santa Casa de Misericórdia.

Advogados vão recorrer
O advogado do sindicato das empresas, Antônio Roberto Pavane Júnior, disse que não concorda com a decisão. “Nós vamos avaliar o voto, nós entendemos que a multa não deveria ser parcelada. Cabe recurso, vamos levar para categoria das empresas e avaliar se é o caso”, comentou.

Já o advogado Juscelino de Medeiros, defensor do sindicato dos motoristas, disse que a condenação pode trazer problemas. “Toda e qualquer condenação pecuniária certamente trará problema para a entidade [sindicato] porque também sai de outros trabalhadores”, disse.

Ele informou, ainda, que a carga horária dos motoristas é de 6 horas e meia, mas, normalmente, são feitas duas horas a mais de jornada. Ele não soube dizer onde se encaixaria a hora a mais para compensar os dias da greve.

Como foi a greve
A paralisação de motoristas e cobradores de ônibus em São Paulo, que afetou o sistema entre terça-feira (20) e quinta-feira (22), foi marcada por boato e informações desencontradas. Em assembleia realizada na sede do sindicato na segunda-feira (19), a categoria aceitou as propostas das empresas. Ela determina 10% de reajuste salarial, tíquete mensal de R$ 445,50 e participação nos lucros e produtividade de R$ 850, entre outros benefícios.

No dia seguinte, motoristas dissidentes cruzaram os braços no Centro. Eles alegaram que não concordam com o valor e disseram que houve manobra para antecipar a data da assembleia para aprovar o acordo. O sindicato negou e disse que todo o trâmite foi feito de forma transparente.

Acordo e reunião com o prefeito
No dia 21, Medeiros, tentou negociar o fim da paralisação em troca da reabertura das negociações salariais. Os empresários não admitiram retomar a discussão, alegando que ela foi realizada durante um mês e aprovada em assembleia. Diante da negativa, Medeiros, sindicalistas e dissidentes fecharam um acordo alternativo que encerrou a greve e previa pedir ao prefeito, em reunião às 10h do dia seguinte, 22 de maio, para que ele intercedesse junto aos empresários.

O acordo entre sindicalistas e grevistas foi fechado por volta das 18h20. Pouco tempo depois, às 18h40, o prefeito Fernando Haddad concedia entrevista na sede da Prefeitura. Ele não foi questionado sobre a reunião, mas o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, afirmou que não havia previsão de o encontro acontecer, o que se confirmou.


Fonte: Portal G1