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| Folião é flagrado fazendo xixi na rua durante Carnaval (Foto: GloboNews/Reprodução) |
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na tarde desta quarta-feira (19) o projeto de lei que pune quem for flagrado fazendo xixi nas ruas da cidade. O infrator terá que pagar uma multa no valor de R$ 500.
O projeto, de autoria do vereador Caio Miranda (PSB), foi aprovado em
segunda votação por 48 votos a favor e 2 votos contrários. Para entrar
em vigor é necessário a sanção do prefeito João Doria (PSDB).
“O objetivo é conscientizar a população para adquirir hábitos de não
urinar nas ruas e em grandes eventos como no carnaval de rua, Virada
Cultural e no entorno dos estádios de futebol em dias de
jogos. O brasileiro só responde quando a sanção pesa no bolso”, afirmou o
vereador Caio Miranda (PSB). Ele cita como exemplo a lateral do estádio
do Pacaembu, que é tombado pelo Patrimônio Histórico, vira um banheiro
improvisado nos dias de jogo.
A fiscalização será feita pelos fiscais das subprefeituras e deve ter
apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM). O infrator receberá multa
através do número do seu CPF. Em caso de não pagamento da multa, o
infrator notificado poderá ter seu nome inserido no cadastro de
inadimplentes do Serasa.
Também estão previstas advertências em casos excepcionais, em que o
infrator não consegue conter a urina como nos casos de idosos, crianças,
moradores de rua e pessoas com incontingência urinária. “É uma questão
de bom senso porque o objetivo não é pegar uma condição isolada. Se a
pessoa for multada injustamente ela poderá recorrer”, declarou o
vereador.
De acordo com o projeto, o valor da multa será reajustado anualmente
pelo IPCA (Índice de Preços Amplo ao Consumidor). O valor arrecadado
será destinado ao Fundo Municipal de Limpeza Urbana.
Se for sancionada, a lei terá um prazo de 90 dias de regulamentação.
Fonte: Portal G1
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