O juiz Pedro Henrique Dias determinou na sexta-feira (28) o bloqueio de bens do controlador interno de Damianópolis, Júlio Gomes Barbosa Netto, do ex-vereador e motorista Zeferino Correia Paes, e do empresário Edmar Passos Sena pela suspeita de usar um caminhão da prefeitura para transportar caixas de cerveja para uma pescaria. O valor bloqueado é de R$ 101.666,66 para cada um.
O G1 tenta contato com os acusados e com a Prefeitura de Damianópolis, mas as ligações não foram atendidas.
O magistrado defende que a indisponibilidade dos bens é necessária para
garantir o ressarcimento aos cofres públicos, caso as práticas sejam
comprovadas. Na decisão, ele destaca que grande parte da população de
Damianópolis “não tem acesso aos serviços públicos essenciais. Razão
pela qual urge que o dinheiro público seja utilizado de maneira
responsável ”.
Ação
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Goiás (MP-GO), a
pescaria ocorreu entre 7 e 13 de maio, no Rio Araguaia. Autor da ação, o
promotor de Justiça Douglas Chegury afirma que um dia antes do início
da excursão, o empresário entrou em contato com o ex-vereador, que
estava em Goiânia com um caminhão do município.
Na ocasião, Sena pediu a Paes que transportasse as 110 caixas de bebida
que havia adquirido em Goiânia até Abadiânia, cidade do Entorno do
Distrito Federal onde a comitiva o encontraria.
Conforme o combinado, Paes levou a bebida para o grupo. Segundo o
MP-GO, integrantes da excursão tiraram fotos do momento da entrega da
cerveja e ainda publicaram em redes sociais.
“Por isso, foi possível identificar o caminhão utilizado como sendo de propriedade do município”, explicou o promotor.
Chegury apurou que um dos participantes indagou ao controlador interno
de Damianópolis se não haveria problema por terem utilizado para o
transporte o caminhão do município. Segundo o processo, Netto respondeu
que “não tinha nada a ver, que não dava nada”.
O promotor ressalta que investiga o motivo de o ex-vereador estar com
um veículo da prefeitura em Goiânia, pois ele não é motorista do
município e apenas loca um caminhão-pipa para administração. O mandato
de Paes foi entre 2009 e 2012, pelo PDT.
A promotoria pede que os acusados sejam condenados por improbidade
administrativa, pois causaram “ dano ao patrimônio público municipal,
enriquecimento ilícito e violação expressa a princípios
constitucionais”.
“O ato deles foi altamente reprovável, totalmente ilegal, imoral. É uma
demonstração de que as pessoas confundem o público com o privado. Vamos
combater veementemente este tipo de postura. Não justifica usar algo do
povo para atender a pescaria de empresários. Deveria estar atendendo
pessoas humildes”, destacou Chegury ao G1.
Caso o magistrado acate os pedidos do MP-GO, o trio pode ter suspensos
os direitos políticos, a perda do cargo público, a proibição de
contratar com a administração, além de multa civil.
Fonte: Portal G1
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