Autor de exposição blasfema no Rio de Janeiro poderia responder por crime de vilipêndio

Deputado Márcio Gualberto pede retirada da peça em exposição

Os deputados católicos Márcio Gualberto e Chris Tonietto entraram com uma notícia-crime contra a obra blasfema de uma exposição no Rio de Janeiro, a qual mostra a Virgem Maria com um seio a mostra e órgão sexual masculino e traz a inscrição “Deus acima de tudo, gozando acima de todos”. O secretário de Cultura do Rio de Janeiro, Adolpho Konder, constatou “vilipêndio” na obra, o que é tipificado como crime no Código Penal brasileiro.

Na quinta-feira, 27 de fevereiro, o deputado estadual do Rio, Márcio Gualberto, informou que deu entrada na notícia crime junto com a deputada federal Chris Tonietto na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), “assim como no Ministério Público”.

“O autor deve responder criminalmente por sua obra ofensiva à fé católica”, assinalou o parlamentar em seu Instagram, por meio de vídeo intitulado “Isso não é arte, é crime”.

Por sua vez, a deputada Chris Tonietto expressou por meio de suas redes sociais que, ao permitir tal exposição, a Prefeitura do Rio de Janeiro “premia o crime e escarnece de toda a população carioca”.

“A permissividade com um vilipêndio ostensivo da fé majoritária do povo brasileiro (conduta tipificada como crime pelo artigo 208 do Código Penal) envergonha todo o Rio de Janeiro, e traz para nosso município a reprovação e as vinganças do próprio Deus, que nosso Prefeito tanto declara venerar”, disse.

A exposição blasfema está no Centro Municipal de Arte Hélio Oiticica, espaço da Secretaria Municipal de Cultura do Município do Rio de Janeiro, e traz entre suas obras uma intitulada "Todxs xs santxs - renomeado - #eunãosoudespesa", a qual é composta por um oratório estilizado no qual se encontra a imagem da Virgem Maria com o seio a mostra e um órgão genital masculino.

No dia 19 de fevereiro, o deputado Márcio Gualberto denunciou em um vídeo em suas redes sociais que se trata de uma exposição que “exibe um absurdo escárnio da fé cristã”.

“A pergunta que eu faço é se isso aqui deveria estar em um espaço administrado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Evidentemente que não”, afirmou o parlamentar na ocasião, quando também lamentou como, “agora, virou moda zombar do cristianismo”. “Nós não iremos aceitar isso”, disse.

Após esta denúncia, uma equipe da secretaria de Cultura esteve no local na manhã de 20 de fevereiro e pediu que a classificação fosse alterada de 10 para 16 anos.

Em seguida, no domingo, 23 de fevereiro, o secretário de Cultura, Adolpho Konder, afirmou em vídeo publicado no Facebook da Secretaria que o artista Órion Lalli, responsável pela obra, será “oficiado” antes da abertura da exposição, uma vez que o Centro Cultural está fechado por causa do recesso de Carnaval e só reabrirá na segunda-feira.

Segundo ele, depois de receberem a denúncia sobre a obra blasfema, foram ao local e constataram “vilipêndio”.

“Gostaria de salientar que a Secretaria Municipal de Cultura abriga as mais diversas manifestações culturais e artísticas, mas não podemos admitir nada que promova intolerância e ofensa ao sentimento religioso de qualquer credo”, afirmou Konder, ao alegar que “essa exposição foi aprovada por um curador na gestão anterior à nossa”.

“Lamentamos profundamente o ocorrido e me solidarizo com as pessoas que se sentiram ofendidas”, concluiu o secretário.


Fonte: ACI Digital